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Solicitação Meta 19 dos Planos Nacional e Municipal de Educação
por Diogo Chaves — publicado 12/07/2019 — última modificação 12/07/2019 16h32
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, cópia de inteiro teor digitalizada do processo pelo qual tramitou o Projeto de Lei Nº 001/2018 (dispõe sobre a instituição da gestão democrática nas unidades escolares da rede de ensino do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências).
Localizado em e-SIC
Solicitação Monitoramento do Plano Municipal de Educação 2015 - 2025
por Diogo Chaves — publicado 15/05/2019 — última modificação 22/05/2019 10h17
Solicito, sob os prazos e procedimentos a Lei Federal Nº 12.527/2011, cópia de inteiro teor dos relatórios e atas das reuniões da Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara de Vereadores das quais foi pauta o monitoramento da execução do Plano Municipal de Educação 2015 - 2025, nos termos do Art. 6º, II da Lei Municipal Nº 1.114/2015.
Localizado em e-SIC
Solicitação Monitoramento do Plano Municipal de Educação 2015 - 2025
por Diogo Chaves — publicado 28/06/2019 — última modificação 28/06/2019 14h42
CONSIDERANDO que os documentos apresentados não fazem qualquer referência ao monitoramento do Plano Municipal de Educação 2015 - 2025, reitero solicitação de cópia de inteiro teor dos relatórios e atas das reuniões da Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara de Vereadores das quais foi pauta o monitoramento da execução do Plano Municipal de Educação 2015 - 2025, nos termos do Art. 6º, II da Lei Municipal Nº 1.114/2015.
Localizado em e-SIC
Arquivo PDF document Ofício GAPRE nº 201.2010.pdf
por Diogo Chaves — última modificação 09/09/2019 10h10
Localizado em e-SIC / Lei Ordinária Nº 789/2010
Arquivo PDF document Ofício GAPRE nº 945.2019 1.pdf
por Diogo Chaves — última modificação 31/10/2019 15h55
Localizado em e-SIC / Projetos de Leis Ordinárias Nº 069, 070 e 071 de 2019.
Arquivo PDF document Ofício GAPRE nº 945.2019 2.pdf
por Diogo Chaves — última modificação 31/10/2019 15h55
Localizado em e-SIC / Projetos de Leis Ordinárias Nº 069, 070 e 071 de 2019.
Arquivo PDF document Ofício GAPRE nº 945.2019 3.pdf
por Diogo Chaves — última modificação 31/10/2019 15h55
Localizado em e-SIC / Projetos de Leis Ordinárias Nº 069, 070 e 071 de 2019.
Arquivo Oficio TCE.PDF
por Diogo Chaves — última modificação 28/08/2019 14h38
Localizado em e-SIC / Plano de Cargos e Salários. TCE/RJ
Arquivo PDF document Parecer (Mensagem nº 14.2010).pdf
por Diogo Chaves — última modificação 09/09/2019 10h10
Localizado em e-SIC / Lei Ordinária Nº 789/2010
Arquivo PDF document PL 01-2018 - (COMPILADO) Gestão democratica nas unidades escolares.pdf
por Diogo Chaves — última modificação 12/07/2019 12h01
Localizado em e-SIC / Meta 19 dos Planos Nacional e Municipal de Educação
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