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Sala de Gestão e Governança da Educação Básica
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por Ione Souza
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última modificação
27/02/2023 12h05
Olá, Gestores e Gestoras Municipais.
Informamos que a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), em parceria com o Laboratório de Inteligência Pública da Universidade de Brasília (PILab/UnB), está tentando entrar com contato com o(a) Prefeito(a) e o(a) Secretário(a) Municipal de Educação do seu Município via telefone, WhatsApp e e-mail, mas sem sucesso até o momento.
O intuito do contato é falar a respeito da “Sala de Gestão e Governança da Educação Básica do Brasil”, uma sala situacional, sem custo para o município, que visa melhorar o processo de comunicação e propor novas alternativas para que a educação básica esteja cada vez mais fortalecida. O objetivo do projeto é oferecer a 3.000 (três mil) municípios um modelo de gestão e governança que possa estabelecer um processo de comunicação entre a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e as Secretarias Municipais de Educação por meio do Sistema de Informação de Governança Baseado em Custos (SICGESP), que poderá ser alimentado com as informações contábeis de cada Secretaria Municipal de Educação de forma mensal. Dessa forma, os Gestores e Gestoras Municipais passarão a ter acesso a relatórios de gestão e governança que poderão subsidiar políticas públicas e a tomada de decisão, ao mesmo tempo que a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) poderá estabelecer políticas nacionais mais assertivas.
Os municípios que desejarem realizar adesão ao projeto poderão realizar no site https://www.projetosalasebunb.com.br/, no qual também é possível obter informações mais detalhadas. Ao acessá-lo, o usuário encontra, ainda, a indicação de uma conta no WhatsApp, vinculada ao número +55 (61) 9 8274-6800, disponibilizada exclusivamente para tirar dúvidas técnicas sobre o Sala de Gestão e Governança da Educação Básica do Brasil. Destaca-se que esse é o principal mecanismo de comunicação dos municípios participantes do projeto com especialistas na temática abordada nele. Eventuais esclarecimentos adicionais, não obtidos por meio da rede social citada anteriormente, podem ser solicitados pelo endereço eletrônico: cgge@mec.gov.br.
Caso seu Município não deseje realizar adesão, solicito que encaminhe para este e-mail como resposta um Ofício assinado pelo(a) Prefeito(a) ou Secretário(a) Municipal de Educação informando que o Município não fará adesão com uma breve exposição dos motivos que cite o OFÍCIO Nº 1721/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB-MEC, disponível em https://pilab.net.br/oficiomec .
Nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos.
Por favor, acusar recebimento deste e-mail.
Atenciosamente,
Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC)
Laboratório de Inteligência Pública da Universidade de Brasília (PILab/UnB)
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e-SIC
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Audiência Pública sobre Saneamento Básico.
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por Ione Souza
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última modificação
02/02/2023 15h43
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, cópia de inteiro teor da ata da audiência pública ocorrida na Câmara de Vereadores no dia 11/06/2015, conforme citação pelo então Vereador José Márcio em https://youtu.be/uqor878hiUU?t=2870
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Proj Lei 0082 15.pdf
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por Ione Souza
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última modificação
02/12/2022 08h49
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e-SIC
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Projeto de Lei Ordinária Nº 82/2015
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Proj. Lei Ordinária 82/2015
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por Ione Souza
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última modificação
02/12/2022 08h45
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e-SIC
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Projeto de Lei Ordinária Nº 82/2015
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demarção de terras
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por Ione Souza
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última modificação
08/12/2022 09h15
Gostaria de obter cópia de inteiro teor do projeto que deu origem a lei de demarcação da área verde do bairro da Rasa.
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e-SIC
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Projeto de Lei Ordinária Nº 82/2015
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por Ione Souza
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última modificação
02/12/2022 08h50
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, cópia de inteiro teor do processo legislativo referente ao Projeto de Lei Ordinária Nº 82/2015 (Plano Municipal de Saneamento Básico)
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e-SIC
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Projeto de Lei Ordinária Nº 82/2015
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por Ione Souza
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última modificação
02/12/2022 08h46
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, cópia de inteiro teor do processo legislativo referente ao Projeto de Lei Ordinária Nº 82/2015 (Plano Municipal de Saneamento Básico)
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e-SIC
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recurso
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por Ione Souza
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última modificação
17/11/2022 14h43
tendo em vista que o sistema da camara nao dispõe de recurso administrativo previsto na lei de acesso a informação reitero meu pedido previsto Protocolo: 20221029232400. solicito que seja disponibilizado no site oficial da camara a lei 922/2011 com todas as alterações posteriores e na mesma lei, qual seja lei 922/2011. o meu pedido visa atualizar a lei pois se a lei foi alterada ela deve ser atualizada. desde ja deixo meu agradecimento. lei federal 12527 Art. 8º É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. §3° VI - manter atualizadas as informações disponíveis para acesso; Art. 15. No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua ciência.
Parágrafo único. O recurso será dirigido à autoridade hierarquicamente superior à que exarou a decisão impugnada, que deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.
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lei 17612022.pdf
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por Ione Souza
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última modificação
01/11/2022 09h04
Localizado em
e-SIC
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atualiazação de lei
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Lei 9222011.pdf
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por Ione Souza
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última modificação
01/11/2022 09h00
Localizado em
e-SIC
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atualiazação de lei