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Solicitação Recurso ao Pedido Nº 20190731160520
por Diogo Chaves — publicado 19/08/2019 — última modificação 29/08/2019 11h48
Quanto ao pedido de acesso à informação registrado sob o nº 20190731160520, foi disponibilizado às 08h46 do dia 14/08/2019, apenas cópia de inteiro teor da resposta ao requerimento, quando o pedido foi: Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, cópia de inteiro teor DO REQUERIMENTO (e da resposta ao mesmo) de autoria do Vereador João Carlos Souza dos Anjos solicitando esclarecimentos quanto à ausência do parecer conclusivo do Conselho Municipal de Saúde sobre as contas do exercício de 2018 do Fundo Municipal de Saúde de Armação dos Búzios. Nesse sentido, requeiro reconsideração e resposta integral ao pedido. Nestes Termos, Peço Deferimento,
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Solicitação Lei Nº 1.226/2016
por Diogo Chaves — publicado 19/08/2019 — última modificação 19/08/2019 11h32
Solicito, sob os prazos e procedimentos a Lei Nº 12.527/2011, cópia de inteiro teor da Lei Nº 1.226/2016 e suas alterações.
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Solicitação Processo Legislativo. Fundo Municipal de Saúde
por Diogo Chaves — publicado 19/08/2019 — última modificação 04/09/2019 14h58
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), certidão informando se houve ou não alteração da Estrutura Administrativa do Fundo Municipal de Saúde de Armação dos Búzios mencionada na Lei Ordinária Nº 12/1997. Em caso afirmativo, qual foi a alteração e qual norma a alterou.
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Arquivo PDF document Requerimento nº 18.2017.pdf
por Diogo Chaves — última modificação 14/08/2019 08h46
Localizado em e-SIC / Cópia de Inteiro Teor. Requerimento. Parecer Conclusivo Conselho Municipal de Saúde.
Solicitação Plano de Cargos e Salários. TCE/RJ
por Diogo Chaves — publicado 12/08/2019 — última modificação 28/08/2019 14h39
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, cópia de inteiro teor do ofício expedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro dando ciência ao Chefe do Poder Legislativo da necessidade de adequação do "Plano de Cargos do pessoal da saúde", para que pudesse tomar as medidas que entendesse cabíveis no âmbito do Processo TCE/RJ Nº 818.087-3/15 (inspeção realizada em cumprimento ao Plano Anual de Auditoria Governamental – PAAG, para o exercício de 2015 (Processo TCE-RJ nº 303.456-4/14), visando a verificar a conformidade da composição do Quadro de Pessoal de Saúde – Média e Alta Complexidade no município, quanto aos aspectos de legalidade, eficácia e controle do serviço prestado).
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Solicitação Lei municipal
por Diogo Chaves — publicado 12/08/2019 — última modificação 19/08/2019 14h41
Gostaria de saber qual o procedimento a ser adotado se o executivo deixa de cumprir lei municipal aprovada por essa casa e sancionada pelo prefeito.
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Solicitação Cópia de Inteiro Teor. Requerimento. Parecer Conclusivo Conselho Municipal de Saúde.
por Diogo Chaves — publicado 05/08/2019 — última modificação 14/08/2019 08h47
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, cópia de inteiro teor do requerimento (e da resposta ao mesmo) de autoria do Vereador João Carlos Souza dos Anjos solicitando esclarecimentos quanto à ausência do parecer conclusivo do Conselho Municipal de Saúde sobre as contas do exercício de 2018 do Fundo Municipal de Saúde de Armação dos Búzios.
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Arquivo PDF document PL 01-2018 - (COMPILADO) Gestão democratica nas unidades escolares.pdf
por Diogo Chaves — última modificação 12/07/2019 12h01
Localizado em e-SIC / Meta 19 dos Planos Nacional e Municipal de Educação
Solicitação Meta 19 dos Planos Nacional e Municipal de Educação
por Diogo Chaves — publicado 12/07/2019 — última modificação 12/07/2019 16h32
Solicito, sob os prazos e procedimentos da Lei Federal Nº 12.527/2011, cópia de inteiro teor digitalizada do processo pelo qual tramitou o Projeto de Lei Nº 001/2018 (dispõe sobre a instituição da gestão democrática nas unidades escolares da rede de ensino do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências).
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Solicitação Monitoramento do Plano Municipal de Educação 2015 - 2025
por Diogo Chaves — publicado 28/06/2019 — última modificação 28/06/2019 14h42
CONSIDERANDO que os documentos apresentados não fazem qualquer referência ao monitoramento do Plano Municipal de Educação 2015 - 2025, reitero solicitação de cópia de inteiro teor dos relatórios e atas das reuniões da Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara de Vereadores das quais foi pauta o monitoramento da execução do Plano Municipal de Educação 2015 - 2025, nos termos do Art. 6º, II da Lei Municipal Nº 1.114/2015.
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