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Arquivo PDF document Projeto de Resolução 9.2009 - Adequação da Câmara. Atendimento e-SIC.pdf
por Katia — última modificação 02/09/2024 10h32
Localizado em e-SIC / Resolução n°696, de 17 de dezembro de 2009
Arquivo PDF document PROTOCOLO ...02833_MILICIA_CSEGPUBLICA.pdf
por Katia — última modificação 12/02/2026 11h53
Localizado em e-SIC / Descaso do governo
Solicitação Radar da Transparência Pública
por Katia — última modificação 30/04/2025 16h42
Senhor Presidente, O Observatório Social do Brasil - São Pedro da Aldeia, organização não governamental, apartidária, sem fins econômicos, no exercício da cidadania, tem como missão o controle social e o acompanhamento dos gastos públicos, prerrogativas estas previstas no artigo 5º, inciso XXXIII e XXXIV, da Constituição Federal. Vem, por meio deste, REQUERER informações sobre a não apresentação da Câmara no Radar da Transparência Nacional, tendo em vista não haver qualquer informação sobre a participação do Poder legislativo. Reiteramos que temos como objetivo exercer o controle social, a fim de contribuir para a qualidade na aplicação dos recursos públicos e do desenvolvimento do nosso território.
Localizado em e-SIC
Arquivo PDF document REF. CONTAS EXECUTIVO 2023-ESIC.pdf
por Katia — última modificação 08/12/2025 17h08
Localizado em e-SIC / Solicitação de informações sobre o julgamento das Contas de Governo – Exercício 2023
Arquivo PDF document REFERENTE AO MEMORANDO 33.2025 - CONTROLADORIA.pdf
por Katia — última modificação 30/04/2025 16h37
Localizado em e-SIC / Radar da Transparência Pública
Solicitação RELAÇÃO DO MEU CPF RENAN EDUARDO
por Katia — última modificação 11/04/2025 12h04
Embora não vejo necessidade alguma de expor meu CPF, pois é informação publica. Segue o meu CPF: 35048202618 - Renan Eduardo Cauchick da Silva
Localizado em e-SIC
Solicitação Remissão na Lei Ordinária Nº 2.046/2025
por Katia — última modificação 17/03/2026 16h53
Solicito esclarecimentos à Comissão de Meio Ambiente acerca da remissão ao inciso III, do § 2º do art. 16, prevista no Art. 25 da Lei Ordinária Nº 2.046/2025 ( https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/ta/4172/text?#89365 ), uma vez que não há tal dispositivo nos textos da norma disponíveis tanto no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) como no Diário Oficial do Legislativo.
Localizado em e-SIC
Solicitação Renovação Licença Sanitária- Supermercado
por Katia — última modificação 04/11/2025 12h08
Prezado (a), boa tarde! Solicito orientação de como protocolar a renovação da licença sanitária do supermercado situado na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, 1313- Cabanas de Búzios. CNPJ 47.508.411/1737-60 e razão social Companhia Brasileira de Distribuição ( supermercado Extra).
Localizado em e-SIC
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO 696.2009 - Atendimento e-SIC . Sr. Leandro Chagas.pdf
por Katia — última modificação 29/08/2024 16h19
Localizado em e-SIC / Resolução, Projeto de adequação da câmara
Solicitação Resolução n°696, de 17 de dezembro de 2009
por Katia — última modificação 02/09/2024 10h35
Boa tarde! Solicito a cópia do inteiro teor do projeto de resolução n°696.
Localizado em e-SIC
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