{"provider_url": "https://www.armacaodosbuzios.rj.leg.br", "title": "Reuni\u00e3o Discute  Adicional de Insalubridade ", "html": "<p>Em outubro de 2018 o Poder Executivo encaminhou \u00e0 C\u00e2mara Municipal de B\u00fazios o\u00a0<strong>Projeto de lei 74/2018\u00a0</strong>(\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/materia/23\" target=\"_self\" title=\"\">https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/materia/23</a>\u00a0), que trata dos adicionais de insalubridade e de periculosidade para os servidores do munic\u00edpio.</p>\r\n<p>O projeto prev\u00ea adicional de insalubridade de 5%, 10% e 20%, de acordo com os graus de insalubridade m\u00ednimo, m\u00e9dio e m\u00e1ximo, estabelecidos e pagos ap\u00f3s laudo m\u00e9dico. J\u00e1 o adicional de periculosidade corresponde ao percentual de 10%.</p>\r\n<p>A proposta chegou a receber emenda dos vereadores, estabelecendo o piso para o adicional de insalubridade. Conforme a emenda, o adicional de insalubridade n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior ao valor equivalente a 20% do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional.<strong>\u00a0</strong>(\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/materia/444\" target=\"_self\" title=\"\">https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/materia/444</a>\u00a0)</p>\r\n<p>O PL 74/2018, entretanto, ficou paralisado por impasse entre o Poder Executivo e o ServB\u00fazios, que defende percentuais maiores para o adicional de insalubridade: 10%, 20% e 30%. O assunto foi tratado em reuni\u00e3o com a presen\u00e7a da Comiss\u00e3o de Seguridade, de vereadores e do presidente do ServB\u00fazios Marcos Silva na quarta-feira passada (29/04).</p>\r\n<p><span>Segundo a presidente do Legislativo Joice Costa,<em> \"naquele mesmo dia a Comiss\u00e3o foi recebida no gabinete do prefeito e ficou acordado que ela pr\u00f3pria ir\u00e1 encaminhar a minuta do projeto de lei com a melhor proposta, comparada ao PL 74/2018 que est\u00e1 na C\u00e2mara.\"</em></span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.armacaodosbuzios.rj.leg.br/author/comunicacao_lele", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios", "type": "rich"}