{"provider_url": "https://www.armacaodosbuzios.rj.leg.br", "title": "Projeto Prev\u00ea Gratuidade no Transporte P\u00fablico \u00e0s Gestantes", "html": "<p>A realiza\u00e7\u00e3o dos exames de pr\u00e9-natal \u00e9 fundamental para preven\u00e7\u00e3o e detec\u00e7\u00e3o precoce de patologias tanto maternas como fetais, permitindo o desenvolvimento saud\u00e1vel do beb\u00ea e reduzindo os riscos da gestante.</p>\r\n<p>Partindo disso, um projeto de lei encaminhado na C\u00e2mara de B\u00fazios pretende assegurar a gratuidade no transporte p\u00fablico para gestantes em acompanhamento. O\u00a0<a href=\"https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/materia/1918\" target=\"_blank\"><b>Projeto de lei 124/2021</b></a>, de autoria do vereador\u00a0Rafael Aguiar, est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p><i>\u201cA gratuidade visa garantir a locomo\u00e7\u00e3o da gestante para consultas e exames, bem como os primeiros exames do rec\u00e9m-nascido: teste do pezinho, teste do olhinho e outros ofertados e exigidos pelo SUS.\u201d</i>, justifica.</p>\r\n<p>Conforme a proposta, a gratuidade no transporte p\u00fablico ser\u00e1 concedida \u00e0s gestantes que tiverem iniciado o pr\u00e9-natal na unidade de sa\u00fade do munic\u00edpio. A gratuidade se dar\u00e1 nos dias \u00fateis, das 6 \u00e0s 18 horas, respeitando as vagas reservadas \u00e0 gratuidade nos ve\u00edculos.</p>\r\n<p>A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea que a Secretaria Municipal da Mulher e do Idoso emita carteirinha \u00e0s gestantes, com validade de 3 meses.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.armacaodosbuzios.rj.leg.br/author/comunicacao_lele", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios", "type": "rich"}