Com as temperaturas cada vez mais altas no planeta, pensar a arboriza\u00e7\u00e3o das cidades \u00e9 fundamental para qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. As \u00e1rvores nos espa\u00e7os urbanos tamb\u00e9m trazem outros benef\u00edcios como a purifica\u00e7\u00e3o do ar, a absor\u00e7\u00e3o de ru\u00eddos e a melhora ambiental e paisag\u00edstica.
\r\nNa C\u00e2mara Municipal de B\u00fazios, um Projeto de Lei de autoria do vereador Raphael Braga pretende instituir o Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana.
\r\nO\u00a0Projeto de lei 21/2024\u00a0foi encaminhado na sess\u00e3o legislativa desta quinta-feira (21). A mat\u00e9ria ser\u00e1 analisada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e, posteriormente, na Comiss\u00e3o de M\u00e9rito.
\r\nDe acordo com a proposta, o Poder P\u00fablico dever\u00e1 elaborar o Plano Diretor de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana de B\u00fazios no prazo de at\u00e9 3 anos. Esse plano servir\u00e1 para fixar as diretrizes necess\u00e1rias para uma pol\u00edtica de implanta\u00e7\u00e3o, com elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos, monitoramento, avalia\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o urbana, incluindo a participa\u00e7\u00e3o social no processo de gest\u00e3o. O munic\u00edpio tamb\u00e9m dever\u00e1 realizar levantamento arb\u00f3reo a cada dez anos.
\r\nNo \u00e2mbito privado, o propriet\u00e1rio e possuidor tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis pela conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o de porte arb\u00f3reo inserida no interior do im\u00f3vel. O texto estabelece as penalidades para o descumprimento da lei.
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