{"provider_url": "https://www.armacaodosbuzios.rj.leg.br", "title": "Emenda Impositiva destina recursos para Aux\u00edlio ao Pescador Artesanal", "html": "

Foi aprovado nesta quinta-feira (19) na C\u00e2mara Municipal de B\u00fazios mais um projeto de emenda impositiva, que altera o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do\u00a0Projeto de Lei 82/2024\u00a0(Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2025).

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O\u00a0Projeto de Emenda Modificativa 24/2024\u00a0-\u00a0de autoria do vereador Raphael Braga - destina recursos no or\u00e7amento de 2025 para Manuten\u00e7\u00e3o das Escolas (R$ 255.000,00), Aux\u00edlio ao Pescador Artesanal (R$ 75.082,72) e Manuten\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade (R$330.082,72).

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Os recursos ser\u00e3o provenientes de anula\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o\u00a0Reserva de Conting\u00eancia. Conforme a LOA 2025,\u00a0o montante a ser destinado \u00e0s Emendas Parlamentares constitui parte integrante da reserva de conting\u00eancia, sendo fixado no valor de\u00a0R$ 5.941.488,97.

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Cada um dos nove vereadores de B\u00fazios apresentou suas emendas no valor de R$ 660.165,44, totalizando\u00a0R$ 5.941.488,96.

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Leia tamb\u00e9m:\u00a0Vereadores de B\u00fazios apresentam Emendas Impositivas \u00e0 LOA 2025

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Outros Projetos Aprovados

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Hoje tamb\u00e9m foram aprovados dois projetos de lei, que instituem o Programa \u201cLixo Reciclado na Escola P\u00fablica\u201d, promovendo a coleta seletiva nas escolas (autoria ver. Raphael Braga) e o Programa de Apoio ao Acesso do Ensino T\u00e9cnico e Superior ao Jovem Buziano (autoria ver. Victor Santos).

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Os projetos seguem para san\u00e7\u00e3o do prefeito.

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