{"provider_url": "https://www.armacaodosbuzios.rj.leg.br", "title": "Projeto Autoriza Cria\u00e7\u00e3o de Despesas no Or\u00e7amento Municipal ", "html": "<p><span>O prefeito de B\u00fazios Alexandre Martins enviou \u00e0 C\u00e2mara Municipal o\u00a0<b><a href=\"https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/materia/2241\" target=\"_blank\"><span>Projeto de Lei 54/2022</span></a></b>,<b>\u00a0</b>onde pede<b>\u00a0</b>autoriza\u00e7\u00e3o para criar despesas n\u00e3o previstas no or\u00e7amento vigente, no valor total de\u00a0<b>R$</b>\u00a0<b>4.172.377,27</b>.\u00a0O projeto foi aprovado em regime de urg\u00eancia especial na sess\u00e3o legislativa desta quinta-feira(02).</span></p>\r\n<p><span>As despesas or\u00e7ament\u00e1rias criadas s\u00e3o Outros Servi\u00e7os de Terceiros- Pessoa Jur\u00eddica no Projeto de\u00a0 Sistema de Drenagem e Pavimenta\u00e7\u00e3o nos bairros da Secretaria de Obras e Saneamento (R$3.589.920,00); Premia\u00e7\u00f5es na Atividade Festa do Dia do Pescador no Fundo Municipal da Pesca Artesanal (R$ 50 mil); Premia\u00e7\u00f5es em Eventos Esportivos da Secretaria de Esporte e Lazer (R$ 18 mil) e Outros Servi\u00e7os de Terceiros- Pessoa F\u00edsica no Programa de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher (R$ 40 mil) -\u00a0fonte 049- Royalties Excedentes - e Despesas de Exerc\u00edcios Anteriores na Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o (R$ 474.457,27) -\u00a0fonte 000- Recursos Ordin\u00e1rios.</span></p>\r\n<p><span>Os recursos ser\u00e3o provenientes de anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias no Fundo Municipal de Pesca Artesanal, Fundo Municipal de Assist\u00eancia \u00e0 Mulher, Secretaria de Obras e Saneamento, Secretaria de Esporte e Lazer (fonte 049- Royalties Excedentes) e Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o (fonte 000- Recursos Ordin\u00e1rios).\u00a0</span></p>\r\n<p><span>O projeto\u00a0foi aprovado com 6 votos favor\u00e1veis, 1 voto contr\u00e1rio e 1 absten\u00e7\u00e3o e\u00a0segue para san\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o da lei.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.armacaodosbuzios.rj.leg.br/author/comunicacao_lele", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios", "type": "rich"}