{"provider_url": "https://www.armacaodosbuzios.rj.leg.br", "title": "Audi\u00eancia apresenta Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal de B\u00fazios", "html": "<p>Nessa quarta-feira (28) aconteceu na C\u00e2mara Municipal de B\u00fazios a audi\u00eancia p\u00fablica de apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de gest\u00e3o fiscal do munic\u00edpio, referente ao per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2023.\u00a0</p>\r\n<p>A\u00a0audi\u00eancia foi conduzida pelo presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento Victor Santos e teve a participa\u00e7\u00e3o do vereador Marcos Sodr\u00e9. Servidores da Prefeitura estiveram presentes para apresentar os dados do relat\u00f3rio quadrimestral.</p>\r\n<p>Conforme o relat\u00f3rio, a receita arrecadada em B\u00fazios de janeiro a dezembro de 2023 foi\u00a0\u00a0<b>R$571.886.751,27</b>. O quadro comparativo da arrecada\u00e7\u00e3o apontou\u00a0evolu\u00e7\u00e3o de\u00a0<b>16,17%</b> na arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e queda de<b>\u00a020,34%</b>\u00a0na receita de transfer\u00eancias, comparadas ao\u00a0mesmo per\u00edodo de 2022.\u00a0<span>\u00a0A</span><span>\u00a0arrecada\u00e7\u00e3o de royalties</span>\u00a0teve queda de<strong> 36,47%</strong>, segundo o relat\u00f3rio.</p>\r\n<p>O relat\u00f3rio tamb\u00e9m apontou que foram cumpridos os limites m\u00ednimos constitucionais de gastos com Sa\u00fade (15%) e Educa\u00e7\u00e3o (25%), aplicados com recursos pr\u00f3prios. Essas despesas alcan\u00e7aram os percentuais de <b>31,4%</b> e <b>28,21%</b>, respectivamente. O munic\u00edpio tamb\u00e9m aplicou no Fundeb <b>97,95%</b>\u00a0das receitas recebidas, a aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima legal \u00e9 de\u00a0<b>70%.</b></p>\r\n<p>O \u00edndice de gasto com pessoal sobre a Receita Corrente L\u00edquida (RCL) foi de <strong>53,81%</strong>, sendo 54% o limite m\u00e1ximo da Lei de Responsabilidade Fiscal.\u00a0</p>\r\n<p>Os<a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/audiencia/28\" target=\"_self\" title=\"\"> <strong>arquivos do relat\u00f3rio de gest\u00e3o fiscal e slides</strong></a> apresentados na audi\u00eancia est\u00e3o dispon\u00edveis no site da C\u00e2mara Municipal de B\u00fazios.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.armacaodosbuzios.rj.leg.br/author/comunicacao_lele", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios", "type": "rich"}